Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
222
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
3408
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
Indexação
Observação