Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
235
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
3717
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RUBACÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O RUBACÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada