Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
251
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
4008
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRUZ E DO CRUCIFIXO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DA CRUZ E DO CRUCIFIXO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DA CRUZ E DO CRUCIFIXO, PERMITINDO A MANUTENÇÃO DESSES OBJETOS EM QUALQUER ESPAÇO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada