Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
255
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
4050
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
GARANTIA DE PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS ACOMPANHANTES PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM UNIDADES DE REDE DE SAÚDE PUBLICA E PRIVADA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS ACOMPANHANTES PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM UNIDADES DE REDE DE SAÚDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação