Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
261
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
4187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI POLÍTICAS SOCIAIS PARA A SAÚDE DOS CADEIRANTES COM RETENÇÃO URINÁRIA DE LESÃO MEDULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação