Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

264

Data de Apresentação

21/05/2025

Número do Protocolo

4190

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    TERCEIRA IDADE

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4190/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:41:13
    Data Votação: 8 de Setembro de 2025
    6 de Outubro de 2025
    22 de Outubro de 2025