Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
274
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
4356
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SANFONA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SANFONA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A SANFONA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada