Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
279
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
4402
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação