Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
288
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
4622
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DE SUÍNOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação