REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3228 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
3228
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
4666
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que o Senhor Secretário da Administração, Ariosvaldo Alves, determine ao setor competente a alteração na nomenclatura dos
cargos do quadro de pessoal técnico administrativo da Educação (assistente administrativo e agente administrativo para assistente administrativo escolar e agente administrativo escolar), a fim de unificar ou ressaltar o caráter educativo de tais cargos, pois estes atuam na educação, assim como os agentes educacionais, mas até hoje não são reconhecidos como tal nesse aspecto.
cargos do quadro de pessoal técnico administrativo da Educação (assistente administrativo e agente administrativo para assistente administrativo escolar e agente administrativo escolar), a fim de unificar ou ressaltar o caráter educativo de tais cargos, pois estes atuam na educação, assim como os agentes educacionais, mas até hoje não são reconhecidos como tal nesse aspecto.
Indexação
Observação