Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
4701
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISQUE AUTISMO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SERVIÇO DISQUE AUTISMO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação