Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
4807
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Indexação
Observação