Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
4812
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALAGAMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação