Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
300
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
4814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DA TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 1º DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação