Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
4816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CENSSONDAM - CENTRO SOCIAL SONHADORES DO AMANHÃ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE QUE O CENSSONDAM - CENTRO SOCIAL SONHADORES DO AMANHÃ, SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada