Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
4963
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TEA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação