Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
4965
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO INFANTIL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO INFANTIL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO INFANTIL, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação