Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
4967
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PERCENTUAL DAS RESIDÊNCIAS A SEREM CONSTRUÍDAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PERCENTUAL DAS RESIDÊNCIAS A SEREM CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EM SEUS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESTINA PERCENTUAL DAS RESIDÊNCIAS A SEREM CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EM SEUS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E UNIPESSOAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO SOCIAL NA FORMA DO AUXILIO MORADIA NAS HIPÓTESES ESTABELECIDAS NA LEI 13.776/2019.
Indexação
Observação