Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MISSÃO AÇÕES DO BEM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AÇÕES DO BEM ONG DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE CÂNCER
Indexação
Observação