Indicação nº 151 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

151

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

5310

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5310/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:34:42
    Data Votação: 17 de Junho de 2025