REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3603 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
3603
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5352
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e à
Secretária de Habitação de João Pessoa, a fim de realizar a instalação de redes de
proteção nas unidades habitacionais da prefeitura, voltada à proteção de crianças,
pessoas com deficiência e idosos.
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e à
Secretária de Habitação de João Pessoa, a fim de realizar a instalação de redes de
proteção nas unidades habitacionais da prefeitura, voltada à proteção de crianças,
pessoas com deficiência e idosos.
Indexação
Observação