Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
322
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5492
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SALAS AZUIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE SALAS AZUIS EM SHOPPINGS CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER PESSOAS COM TEA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDA DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS AZUIS EM SHOPPINGS CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação