Veto nº 5 de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
328
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5587
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING, COM ATENÇÃO TAMBÉM ÀS PRÁTICAS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL, VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação