Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
328
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5587
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING, COM ATENÇÃO TAMBÉM ÀS PRÁTICAS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL, VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação