REQ-Informações do Executivo ref. à administração nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Informações do Executivo ref. à administração
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
5593
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio deste requerimento, informações detalhadas sobre o contrato da empresa responsável pela prestação de serviço de emissão de Nota Fiscal eletrônica no sistema da Receita Municipal. Especificamente, requer-se:
• O nome da empresa contratada;
• O número e a cópia do contrato vigente;
• O valor total contratado, bem como os valores já pagos até o momento;
• O prazo de vigência contratual e eventuais aditivos ou prorrogações realizadas.
• A cópia do contrato de licitação.
• O nome da empresa contratada;
• O número e a cópia do contrato vigente;
• O valor total contratado, bem como os valores já pagos até o momento;
• O prazo de vigência contratual e eventuais aditivos ou prorrogações realizadas.
• A cópia do contrato de licitação.
Indexação
Observação