Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
330
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
5768
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação