Indicação nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
5866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 19:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CADASTRO ÚNICO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA DE DADOS PESSOAIS E SOCIOECONÔMICOS DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação