Indicação nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
5868
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 19:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação