REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
5926
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VOTOS DE PESAR pelo
falecimento da Sra. Maria da Penha da Silva Oliota.
falecimento da Sra. Maria da Penha da Silva Oliota.
Indexação
Observação