Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
339
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
5998
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO “MORADIA ASSISTIDA”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MORADIA ASSISTIDA DESTINADA A JOVENS DE 18 A 21 ANOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO “MORADIA ASSISTIDA” DESTINADA A JOVENS DE 18 A 21 ANOS, EGRESSOS DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL E QUE TENHAM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS.
Indexação
Observação