Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
347
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
6070
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS – MICHELLE BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação