REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
6146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP, para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo criar, com fulcro no art. 73, I, e 75, I, do Regimento Interno desta Casa, a Comissão Especial de Estudos sobre Inteligência Artificial, com vistas ao fomento de debates, formulação de sugestões e acompanhamento das aplicações e impactos dessa tecnologia no município de João Pessoa.
Indexação
Observação