REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
6148
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
aprove a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se debater a “necessidade de celeridade na tramitação do Projeto de Lei n° 2479/2025 que tramita na Câmara Federal, conhecida como PL do Breque, o qual se objetiva a garantir direitos trabalhistas aos entregadores por aplicativos” a realizar-se-á em 29 de agosto do corrente ano, às 09h30min, no Plenário desta Augusta Casa.
Indexação
Observação