Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
359
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
6302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAMPANHA RESPIRA JOÃO PESSOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “CAMPANHA RESPIRA JOÃO PESSOA: SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA,” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação