Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
362
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
6393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
“LAZER INCLUSIVO”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ACESSO AO “LAZER INCLUSIVO” ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO “LAZER INCLUSIVO” ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação