Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
369
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
6484
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SÍMBOLO MUNDIAL DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação