Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
376
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
6515
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROMOÇÃO À LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA E AO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA E AO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação