Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

377

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

6516

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADAS NA CFOOAP.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6516/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 15:06:39
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025
    6 de Outubro de 2025
    4 de Novembro de 2025
    18 de Novembro de 2025