Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
389
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
6667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, VALENTINA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada