Projeto de Lei Ordinária nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
6694
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
RUA EMPRESÁRIO DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada