Indicação nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
6997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação