Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
425
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
7063
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA ESCUTA QUE PROTEGE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCUTA QUE PROTEGE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESSOA IDOSA)
Indexação
Observação