Projeto de Lei Ordinária nº 426 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
426
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
7064
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E ANSIEDADE NAS ESCOLAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E ANSIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E ANSIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação