Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
436
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
7350
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO PARA AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO PARA AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação