Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
441
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
7356
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
AGRÔNOMO JOÃO SÉRGIO MAIA NETO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME AGRÔNOMO JOÃO SÉRGIO MAIA NETO, PARA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada