REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5024 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
5024
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
7362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM – DER, solicitando informações sobre de quem é a
responsabilidade pela preservação e manutenção dos acessos à BR-230 e, sendo de
responsabilidade deste órgão, que seja realizada manutenção urgente, considerando o
encontro da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove (Rua 449) com a BR-230, bem como do
acesso do desvio feito no sentido cabedelo João Pessoa no mesmo trecho.
ESTRADAS DE RODAGEM – DER, solicitando informações sobre de quem é a
responsabilidade pela preservação e manutenção dos acessos à BR-230 e, sendo de
responsabilidade deste órgão, que seja realizada manutenção urgente, considerando o
encontro da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove (Rua 449) com a BR-230, bem como do
acesso do desvio feito no sentido cabedelo João Pessoa no mesmo trecho.
Indexação
Observação