REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
5025
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
7363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, solicitando informações
sobre de quem é a responsabilidade pela preservação e manutenção dos acessos à BR-230
e, sendo de responsabilidade deste órgão, que seja realizada manutenção urgente,
considerando o encontro da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove (Rua 449) com a BR-230,
bem como do acesso do desvio feito no sentido cabedelo João Pessoa no mesmo trecho.
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, solicitando informações
sobre de quem é a responsabilidade pela preservação e manutenção dos acessos à BR-230
e, sendo de responsabilidade deste órgão, que seja realizada manutenção urgente,
considerando o encontro da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove (Rua 449) com a BR-230,
bem como do acesso do desvio feito no sentido cabedelo João Pessoa no mesmo trecho.
Indexação
Observação