REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
7375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja constituído Grupo de Trabalho "Pacto pela Fiscalização Cidadã", com o objetivo de estabelecer medidas e meios que garantam o acompanhamento transparente e eficaz dos preços dos combustíveis no Município de João Pessoa.
Indexação
Observação