REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5048 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
5048
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
7413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de PRORROGAR O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODAS AS SEPULTURAS, TÚMULOS, JAZIGOS, OSSUÁRIOS E MAUSOLÉUS EXISTENTES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS , NESTA CAPITAL.
Indexação
Observação