REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5231 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2025
Número
5231
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
7640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer ação emergencial de recolhimento de resíduos sólidos e lixo industrial acumulados ao longo da margem da mata da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jacarapé até o bairro Cidade Verde – Mangabeira, em João Pessoa.
Indexação
Observação