Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
461
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
098
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
02/09/2025
Dados Textuais
Ementa
CRIA E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERCULTURAL JOÃO PESSOA NO MUNDO.
Indexação
MENSAGEM Nº 098/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada